Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-08-2015

Plano diretor vai reconhecer três mil chácaras de recreio

As cerca de três mil chácaras de recreio existentes em Limeira, poderão ser legalizadas com mais facilidade a partir...
20-08-2015

TJ-SP informatiza banco de dados de cartórios notariais

O Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o projeto piloto de informatização dos procedimentos administrativos dos cartórios de...
19-08-2015

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

A garantia da penhora e a oferta de bens em juízo para pagamento de ação de execução não impedem...
18-08-2015

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

O ato de juntar nova procuração em processo na Justiça do Trabalho implica revogação tácita das procurações anteriores –...
17-08-2015

Seminário aborda administração de cartórios extrajudiciais

Aulas serão dadas por professores da FGV, Ibmec e ESPM; curso é dirigido aos aprovados em concursos públicos e...
16-08-2015

Reunião na sede da Anoreg-BR debate a PEC 471 e o Banco de Dados extrajudicial

No último dia 30 de agosto, na sede da Anoreg-BR, teve início a reunião da diretoria, aberta aos associados,...
15-08-2015

Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação

Ainda que o Diário Oficial da União seja veículo oficial de informação, não é, necessariamente, o jornal de maior...
14-08-2015

Patrão não pode emprestar mais do que empregado pode pagar

por Nadia Demoliner Lacerda Os empréstimos consignados, instituídos pela Lei 10.820/03, ainda suscitam dúvidas quanto aos procedimentos para o...
13-08-2015

Inscrição indevida em SPC gera indenização

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por unanimidade de votos, seguiu voto do desembargador...
12-08-2015

Portaria restringe cobrança judicial de devedores do INSS e desafoga judiciário em pelo menos 100 mil ações

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) não ajuizará execuções fiscais contra empresas ou cidadãos inadimplentes quando o valor da dívida de...
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