Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – cancelamento administrativo de registro de compromisso

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá hoje (26) a última webinar da série que discute a Lei...
26-07-2022

Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras

Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.

Para responder às várias dúvidas com relação à aplicação Lei nº 14.382/2022 na prática do Registro Títulos e Documentos...
26-07-2022

Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.095, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto...
26-07-2022

Bahia.ba – Cartórios alertam sobre novo golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas

Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto

Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecendo com os dados dos brasileiros. Desta vez, intimações de protesto,...
26-07-2022

Migalhas – Artigo: O trust e o planejamento patrimonial sucessório – Por Aryane Braga Costruba

26/07/2022 – Artigo - O trust e o planejamento patrimonial sucessório Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância analisar e identificar as questões tributárias inerentes a este instituto.

Para melhor entendimento, primeiramente vale aqui apresentar um breve resumo das principais características do Trust. O Trust é uma...
26-07-2022

Migalhas – Artigo: A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – Por Bernardo Chezzi e Melhim Chalhub

A incorporação do conjunto de casas geminadas ou isoladas veio em boa hora para dar mais uma opção segura ao desenvolvimento imobiliário e habitacional do país, aproximando o cidadão brasileiro da efetivação do direito de moradia.

A nova lei 14.382 de 2022 dá destaque à modalidade de incorporação imobiliária prevista no art. 68 da lei...
26-07-2022

ConJur – Artigo: Mudanças na Lei de Transação: impactos para as empresas em RJ ou RE – Por Filipe de Barros e Gabriel Augusto Gonçalves

A Lei nº 14.375/2022 fez diversas alterações na Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária), dentre as quais podemos...
26-07-2022

Mix Vale – O que é tradução juramentada?

Curioso para saber o que é tradução juramentada? Se você já precisou traduzir documentos oficiais para outros idiomas provavelmente...