Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de vaga de garagem

Processo: REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022. Ramo do Direito: Direito Civil,...
20-09-2022

TJMG – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assina provimento que cria o ProtestoJud

Sistema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou nesta segunda-feira...
20-09-2022

Rota Jurídica – Artigo: A (in)capacidade e a (i)legitimidade processual dos cartórios e cartorários: um fantasma jurídico – Por Silmar de Oliveira Lopes

Os serviços notariais e registrais no Brasil são caracterizados, essencialmente, pela garantia de segurança jurídica e eficácia dos atos...
20-09-2022

Migalhas – Artigo: Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por Marília do Amaral Rebelo

É importante acompanhar os desdobramentos e maturação do assunto, junto ao meio jurídico, Cartórios de Imóveis, sem prejuízo da avaliação do Poder Judiciário, diante de possíveis provocações e demais outras instituições competentes.

A lei 14.383, de 27 de junho de 2022 (“lei”), dentre vários temas, trouxe algumas inovações no âmbito do...
20-09-2022

ConJur – Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 2) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda

Clique aqui e confira a parte 1. Riscos falimentares e impactos nas demonstrações financeiras No segundo artigo da série...
20-09-2022

ConJur – Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 1) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda

Clique aqui e leia a parte 2. Artigo 1: Aspectos regulatórios Num cenário ainda pós-pandemia, acompanhado de crise econômica...
20-09-2022

ConJur – Artigo: Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima

Este artigo visa esclarecer a incidência dos tributos que recaem sobre a propriedade de imóveis, isto é, o Imposto...
20-09-2022

CNJ – Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou...