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27-02-2023
Super Liga Cartórios de Futebol Society: Inscrições prorrogadas até o dia 31 de março
Atendendo a pedidos, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) prorrogou o prazo de...
27-02-2023
Confira a agenda de março do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão,...
27-02-2023
AEV traz praticidade e segurança, garante delegado da PF
CNB/CF conversou com o delegado Caio Bortone, chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Polícia Federal
Desde o último 7 de fevereiro, a Autorização Eletrônica de Viagem para Menores (AEV) expandiu suas fronteiras ao receber...
27-02-2023
Migalhas – Artigo: O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
A morte é uma preocupação inerente a todas as pessoas e, consequente, àqueles que empreendem. Evidentemente que esta preocupação...
27-02-2023
ConJur – Juíza que condenou Edinho, filho de Pelé, nega que ele seja inventariante do pai
Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a inventariante do marido. Em nome...
27-02-2023
ConJur – Cobrança de emolumentos em retificação de registro civil é uniformizada em SP
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo acolheu um pedido de uniformização do entendimento acerca da cobrança de emolumentos...
27-02-2023
CNJ – Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco...
27-02-2023
STJ – Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
27-02-2023
UOL – Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales
Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o...
27-02-2023
G1 – Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da...