Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2020

Artigo – Migalhas – Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo...
29-09-2020

Artigo – Migalhas – Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações...
29-09-2020

Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? – Por Camilla Costa

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática...
29-09-2020

Artigo – ConJur – A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos – Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback

A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos...
29-09-2020

Recivil – Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ

O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um...
29-09-2020

TJ/BA – CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020,...
29-09-2020

IBDFAM – Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral,...
29-09-2020

Câmara dos Deputados – Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda

Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de...
29-09-2020

STJ – Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

​A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode...
29-09-2020

STJ – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com...