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07-02-2023
Migalhas – Artigo: TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Ana Claudia Scalquette
Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de processo que corre em segredo de...
07-02-2023
CNJ – De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem...
07-02-2023
CNJ – Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema...
07-02-2023
Crypto ID – Registro Civil colombiano adota autenticação biométrica facial para processos remotos
O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o registro...
07-02-2023
Diário TJSP – Comunicado sobre reabertura de vista das notas do 12º Concurso Público de Provas e Títulos
CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...