Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-01-2023

Rota Jurídica – Artigo: A Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial – venceu a segurança jurídica – Por Silmar Lopes

Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata surpresa...
03-01-2023

IBDFAM – PL pretende permitir que adotante seja escolhido por detentores do poder familiar

Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
03-01-2023

Terra – Saiba como obter cidadania portuguesa pela internet

Sistema de protocolo online passou a valer no final de dezembro

Diante de tantos pedidos de cidadania, as autoridades portuguesas aliaram-se à tecnologia para facilitar o andamento dos processos. Anunciado...