Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-09-2017

SINOREG/SP comunica o falecimento do ex-diretor do CNB/SP, Aldemir Reis

É com imenso pesar que o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) comunica o...
19-09-2017

INSS tem mais de R$ 1 bilhão parado em contas de beneficiários mortos

CGU aponta resistência das instituições financeiras em devolver valores pagos indevidamente. Febraban diz que apoia o INSS a evitar...
19-09-2017

Clipping – Jornal Correio Braziliense – INSS faz operação para resgatar R$ 1 bilhão pago a quem já morreu

Segundo o instituto, caso sejam identificados pagamentos indevidos, o processo de devolução ou cobrança é iniciado de acordo com...
19-09-2017

Artigo – O que é o direito real de laje à luz da lei nº 13.465/2017 (parte 1) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

1 Introdução Uma frase marcou os meus primeiros raios de estudo de Direito. Após um seminário acadêmico, alcancei no...
19-09-2017

É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento

Juízo condenou empresas do ramo imobiliário ao pagamento de lucros cessantes e restituição de taxas indevidas. É nula cláusula...
19-09-2017

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais

Decisão do TJ/SP foi proferida em ação na qual se reconheceu a união estável da autora com o falecido....
19-09-2017

TJSP bloqueia previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que um plano de previdência privada de valor elevado, aberto...
19-09-2017

IEPTB/SP inicia exposição da Campanha ‘Protesto do Bem’ em parceria com o TJ-SP

Iniciativa estimula apoio a crianças e adolescentes com câncer por meio de doações realizadas pelos Cartórios de Protesto de...
19-09-2017

Senado pode legalizar remoção de servidores em cartórios

O Plenário pode votar nesta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 80/2015, que legaliza a situação de...
19-09-2017

Cartórios de Roraima já podem efetuar retificação de erros em registros civis

Provimento do TJRR autoriza os notários e registradores de Roraima a procederem, sob sua responsabilidade, correções necessárias para retificação...