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03-09-2021
Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
LEI Nº 14.199, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de...
03-09-2021
ArpenSP – Cartório de Sabaúna completa 100 anos com mudanças e evoluções na prestação de serviços
A nova instalação da serventia, as transformações digitais e a acessibilidade da estrutura foram destacadas em reportagem que mostra os avanços promovidos em uma serventia deficitária do Estado de São Paulo
Em agosto de 1921 era criado o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do...
03-09-2021
Anoreg/BR divulga lista oficial de consultores credenciados para o PQTA 2021
Onze consultores estão aptos a auxiliar as serventias de todo o Brasil na organização e preparação para as auditorias da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total das Anoregs.
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) credenciou 11 consultores para auxiliarem as serventias de todo o Brasil na...
03-09-2021
Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010
Ofício-Circular nº 202/2021 – CJ SEI n° 0070172-56.2021.8.16.6000 Assunto: Cumprimento do Provimento 13/2010, na forma do Ofício-Circular 9, ambos...
03-09-2021
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular
COMUNICADO CG Nº 1977/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
03-09-2021
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1976/2021 determina sobre informação de excedente de receita
COMUNICADO CG Nº 1976/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
03-09-2021
O Estado de S.Paulo – Artigo: O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalini
O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único...
03-09-2021
Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestre
Nos seis primeiros meses deste ano, o Brasil registrou quase 40 mil denúncias de violência patrimonial contra idosos, um...
03-09-2021
UOL – Herança de Investimentos
Investidor pode passar aplicações a herdeiros em vida, mas ainda ter renda, evitando brigas e cortando custos
É possível transferir ainda em investimentos, como fundos imobiliários ou ações, para seus herdeiros. E continuar recebendo os rendimentos...
03-09-2021
Hypeness – Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado
A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre “feminino” ou “masculino”.
A nova norma abre espaço para o registro “sexo ignorado” no documento de registro. A opção de designação de...
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