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03-09-2021
TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártoli
Foram 46 anos dedicados à Magistratura.
Ao encerrar a trajetória no Poder Judiciário paulista, o desembargador Márcio Orlando Bártoli participou, ontem (1º), de sua última...
03-09-2021
TJ/SP – Tribunal empossa quatro novos desembargadores
Solenidade foi transmitida ao vivo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (2), a posse administrativa de quatro novos desembargadores: Claudio Lima...
03-09-2021
ConJur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021
CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021
CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupção
Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a...
03-09-2021
STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais...
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