Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2021

TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártoli

Foram 46 anos dedicados à Magistratura.

Ao encerrar a trajetória no Poder Judiciário paulista, o desembargador Márcio Orlando Bártoli participou, ontem (1º), de sua última...
03-09-2021

TJ/SP – Tribunal empossa quatro novos desembargadores

Solenidade foi transmitida ao vivo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (2), a posse administrativa de quatro novos desembargadores: Claudio Lima...
03-09-2021

ConJur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021

CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021

CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupção

Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a...
03-09-2021

STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais...
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