Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-05-2018

Terceiro encontro do Ciclo de Palestras Apamagis – ANOREG/SP acontece na quarta-feira (16.05)

Com o tema “Títulos Protestáveis”, terceira apresentação será ministrada por tabelião de Santo André A Associação dos Notários e Registradores...
10-05-2018

IBDFAM: Homem consegue 180 dias de licença-paternidade para cuidar de filhos gêmeos

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF 4 confirmou liminar que garantiu licença-paternidade de...
10-05-2018

Senado: Debatedores defendem exceções à guarda compartilhada em casos de violência

Debatedores de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) defenderam nesta quarta-feira...
10-05-2018

STJ: Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial...
10-05-2018

IBDFAM: Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável,...
10-05-2018

IBDFAM: Evolução jurisprudencial na interlocução entre Direito das Famílias e Previdenciário será destaque em Congresso

O I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário, que acontece nos dias 20 e...
10-05-2018

IBDFAM: Instituto manifesta-se pela manutenção do Provimento 63-2017 em sua integralidade

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM manifestou-se pela manutenção do Provimento 63/2017 em sua integralidade. O Provimento, editado...
10-05-2018

IBDFAM: Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do Instituto

O artigo “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?”, de autoria de...