Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-04-2018

Ministério dos Direitos Humanos: Política de Promoção de Registro Civil avança em comitê

Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação O Comitê Gestor Nacional do Plano...
03-04-2018

Clipping – Valor Econômico – TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança

Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo...
03-04-2018

Clipping – Conjur – TRF-4 mantém necessidade de concurso para titulares de cartórios

Quando cartórios extrajudiciais têm como titulares pessoas que não fizeram concurso público, o comando deve ficar vago até o...
03-04-2018

Artigo – “O gênero de uma pessoa não deveria constar no passaporte” – Por Katy Romy

Milusch não se sente completamente mulher ou homem. (Thomas Kern/swissinfo.ch) Homem ou mulher? Milusch não quer decidir e se...