Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-04-2019

STJ – Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia...
24-04-2019

Artigo – Lei 13.465/2017 – Dinamismo regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária sobre imóveis – Por Filipe Gustavo Barbosa Maux – Professor/Notário e Registrador

Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes...
24-04-2019

Clipping – DCI (SP) – STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês como constitucional a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os...
24-04-2019

Clipping – GAZ (RS) – Cartórios de Registro Civil irão intermediar emissão de documentos

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênios para intermediar a emissão de documentos, como identidade, passaporte e título de...