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15-09-2021
Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?
Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura.
Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de...
15-09-2021
ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveira
A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo...
15-09-2021
Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira
Introdução A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa...
15-09-2021
Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
PL da deputada Márcia Lia define regras para todas as etapas, garante direito de grávidas, de inscritos no CAD...
15-09-2021
Investimento em qualidade reflete no aumento do faturamento de cartórios
Por Rui Oliveira
Cartórios que investem em qualidade, além de aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, promover a melhoria no ambiente...