Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-04-2015

Comissão de Serviços Notariais será instalada

A Comissão Especial de Serviços Notariais, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, será instalada...
29-04-2015

Arpen-SP promoverá Workshops sobre Certiticação Digital em todo o Estado

Registradores Civis de todo o Estado de São Paulo poderão conhecer a nova atividade Com o objetivo de inserir...
28-04-2015

XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Moderno e atual: debate das novas leis que repercutem no registro de imóveis De 23 a 28 de setembro...
27-04-2015

Quem deixar para 2008, economizará para escritura

Vale a pena esperar para comprar a casa própria no próximo ano. A afirmação tem como base o cálculo...
26-04-2015

Sucessão empresarial torna-se mais rápida com a nova lei

Com a nova lei, de janeiro deste ano, que prevê partilha de bens em cartórios, os casos de sucessão...
25-04-2015

Posse é proporcional ao capital investido no bem

Quando duas ou mais pessoas dividem as despesas para contratar um financiamento imobiliário, a posse do bem será proporcional...
24-04-2015

Projeto retira de Detrans registro de alienação fiduciária

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 309/07, apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP), que retira dos departamentos de...
23-04-2015

Aumenta valor de imóvel financiado pelo FGTS

O Conselho Curador decidiu nesta quarta-feira (1º) aumentar o valor dos imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo...
22-04-2015

Supremo declara inconstitucional lei gaúcha sobre limite de idade para inscrição em concursos públicos

Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade dos votos, a inconstitucionalidade da Lei 9.717/92...
21-04-2015

Direito do Trabalho é engrenagem do Estado de direito

por Alessandro da Silva A doutrina liberal desenvolveu e difundiu o ideário do Estado limitado, que compreende tanto o...
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