Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2019

CNJ – Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de Direito

A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares...
19-02-2019

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público...
19-02-2019

Senado – Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado

Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo....
19-02-2019

Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito – É namoro ou união estável?

Discussão muito levada aos tribunais é a diferença entre o namoro e a união estável. A importância dessa distinção...
19-02-2019

Artigo – “União estável e proteção patrimonial” – Por Luciana Gouvêa

Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar”...