Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-06-2018

TJ/SP informa que convenção da apostila de Haia entra em vigor na Bolívia

A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral o Ofício Circular nº 11/CN-CNJ-2018 de 16 de maio de...
21-06-2018

Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

Sveiter: notários e registradores não podem ser excluídos da permissão constitucional para acúmulo de cargo com o de professor A...
21-06-2018

ITI: Instrução Normativa atualiza Políticas de Assinatura da ICP-Brasil

Publicada na quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa nº 8, do Instituto Nacional de...
21-06-2018

Artigo – Dação de imóvel em pagamento de débitos e a ilegalidade na Portaria PGFN 32/2018 – Por Luis Augusto da Silva Gomes

Recentemente, foi publicada a Portaria 32/2018 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, regulamentando o instituto da dação em pagamento de...
21-06-2018

STJ: Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação...
21-06-2018

STJ: Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
21-06-2018

CNJ: Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais

Julgamento do CNJ se deu em duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.FOTO:...
21-06-2018

Clipping – Migalhas – Bitcoin e criptomoedas estão revolucionando sistema monetário

Gondim Albuquerque Negreiros ADV discute os aspectos jurídicos da Blockchain: ICOs, Tokens e Criptomoedas O escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV reuniu,...
21-06-2018

IBDFAM: Mulher que cuidou do ex-marido após ele sofrer um AVC tem direito a pensão integral

  Uma mulher que cuidou do seu ex-marido após ele sofrer um AVC tem direito a pensão integral, de...
21-06-2018

IBDFAM: ‘Famílias Homotransafetivas’ será tema de simpósio acadêmico em congresso da ABRAFH; Instituto concorre a prêmio

Com o tema “As famílias LGBTI+ e a resistência no afeto. Contra qualquer tipo de retrocesso, avançaremos em proteção,...
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