Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-01-2018

Câmara SP – Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade

São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo...
23-01-2018

Artigo – Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – Por Ana Flávia Velloso

O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento,...
23-01-2018

Funrural: PSB questiona no STF bloqueio de bens sem ordem judicial

  Dispositivo da lei 13.606/18 permite que a Fazenda bloqueie bens de devedores quando dívida não for quitada em...
23-01-2018

STJ: Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há...
23-01-2018

Senado: Alunos transexuais e travestis podem usar nome social

  O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da...