Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-12-2020

Clipping – Migalhas – CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência

Recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou norma...
10-12-2020

Clipping – Migalhas – Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso

O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal...
10-12-2020

Artigo – LCDPR: a novidade mais importante na tributação do agro em 2020 – Por Eduardo Diamantino

O ano que se encerra foi atípico. Depois de um século, voltamos a enfrentar uma pandemia e o normal...
10-12-2020

Clipping – Conjur – Inclusão da participação nos lucros no cálculo da pensão não é automática, diz STJ

Por se tratar de parcela que não se relaciona com o salário ou remuneração, valores recebidos a título de...
10-12-2020

Clipping – Conjur – CNJ suspende envio de dados do registro de imóveis a entidade privada

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu o envio de dados dos registros de imóveis...
10-12-2020

Clipping – Gazeta do Povo – STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão

Uma mulher de 25 anos, que se casou com o tio de 72 anos em estado terminal, tenta garantir...
10-12-2020

Clipping – CGN – Pensão alimentícia: valor pode ser maior no final de ano?

Advogado Celso Guerra Júnior explica como proceder com despesas extras desta época e também em casos de gastos considerados...
10-12-2020

Clipping – Valor Econômico – Casamentos e divórcios vinham em queda antes da pandemia, aponta IBGE

Dados são das Estatísticas do Registro Civil, que se baseiam em dados de cartórios de todo país Os números...
10-12-2020

Artigo – Diferença entre a Adoção e a Guarda de menor a terceiros – Por Dali Silva

A Guarda é um instituto jurídico, que prevê, o acolhimento de um menor por terceiros (parentes ou não) O...
10-12-2020

Clipping – G1 – Casamentos homoafetivos quase triplicam em seis anos no DF

Registros anuais de uniões entre pessoas do mesmo sexo eram 83, em 2013, e chegaram a 230 no ano...
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