Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-06-2019

Sinoreg/SP convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 11 de junho

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo –...
03-06-2019

Artigo – A vitória da legalidade – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e...
03-06-2019

Clipping – O Globo – CNJ proíbe que cartórios deem certidão de divórcio se não houver consenso do casal

Decisão impede o ‘divórcio impositivo’, em que a separação é concluída no cartório mesmo que um dos cônjuges discorde;...
03-06-2019

CNJ: Conflitos familiares são os mais suscetíveis a acordos, aponta pesquisa

Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio...
03-06-2019

Clipping – Conjur – Dar sobrenome a criança para homenagear família exige motivo idôneo

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro, dê ao filho...
03-06-2019

Clipping – Conjur – Corregedor do CNJ cassa regra sobre “divórcio impositivo” do TJ de Pernambuco

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou ilegal regra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autoriza cartórios a...
03-06-2019

Clipping – Conjur – Corregedor pede que TJs não criem normas que autorizem divórcio impositivo

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (31/5) recomendação para que as corregedorias locais não permitam o chamado...
03-06-2019

Associações extrajudiciais apoiam a Campanha do TJ/SP ‘Trampo Justo’

A Campanha Trampo Justo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) idealizada pelo juiz...