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25-10-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 13, com José Francisco Contart

O 2º tabelião de Notas e Protesto de Franca/SP, José Francisco Contart, é o décimo terceiro entrevistado do projeto...
25-10-2024

CCJ do Senado define calendário para regulamentar reforma tributária

O relator, senador Eduardo Braga, planeja 11 audiências públicas e duas sessões temáticas, visando concluir a análise ainda este...
25-10-2024

STF determina mudança na Declaração de Nascido Vivo para incluir pessoas trans

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25-10-2024

Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões

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25-10-2024

Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova...