Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-06-2020

ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional

Foi publicado hoje – 02 de junho de 2020 – no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro...
03-06-2020

CNJ – Habilitação de pretendentes a adoção em SP pode ser encaminhada por e-mail

Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria...
03-06-2020

Artigo – CIO – Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso

Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que...
03-06-2020

Clipping – Portal do Bitcoin – O que o Blockchain tem a ver com a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados

Criptografia pode até mesmo ajudar na proteção das informações pessoais GDPR, acrônimo de General Data Protection Regulation é uma...
03-06-2020

Artigo – Migalhas – Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian

Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos...
03-06-2020

Clipping – Nexo Jornal – Qual o estágio da pandemia no Brasil após 30 mil mortes

Com mais de meio milhão de casos, país está prestes a ultrapassar Itália e ficar atrás apenas dos EUA...
03-06-2020

STJ – Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do...
03-06-2020

Clipping – O Liberal – Guarda compartilhada? A situação dos pets no fim do relacionamento

Advogada especialista em direito humanizado explica como pode ser realizada a guarda compartilhada Na hora da separação, os casais...
03-06-2020

Clipping – Rota Jurídica – Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o...
03-06-2020

Artigo – Diário do Comércio – Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira*

Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do...
Mais antigas