Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2021

DOU – Instrução normativa SGP/SEDGG/ME nº 53/2021

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME...
24-05-2021

DOU – Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentados

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às...
24-05-2021

Artigo – STJ – Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração

Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode...
24-05-2021

CNJ – Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável

Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
24-05-2021

STJ – Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto

Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta...
24-05-2021

ConJur – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor

A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no mundo

O comércio eletrônico é uma extensão do comércio convencional, pois se trata de um ambiente digital em que as...
24-05-2021

ABC do ABC – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulo

Óbitos de pessoas mais jovens e que ainda não receberam imunização foram as únicas faixas etárias que registraram crescimento percentual superior a 50% no número de mortes no mês de abril

O aumento percentual de mais de 50%, chegando até a 73%, no número de óbitos por Covid-19 de pessoas...
24-05-2021

Alesp – Semana estadual debate a adoção de crianças e adolescentes em São Paulo

Estado tem o maior número de crianças e adolescentes para adoção, atualmente em 968

No Estado de São Paulo, a semana que antecede o dia 25 de maio propõe uma reflexão sobre a...
24-05-2021

TJ/SP – Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais

Banco reúne informações de interessados

O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes,...
24-05-2021

TJ/SP – EPM realizará a palestra ‘O tratamento de dados pessoais e o poder público’

Inscrições podem ser feitas até 27 de julho

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 3 de agosto a palestra O tratamento de dados pessoais e...