Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-12-2022

Provimento CNJ nº 137 estabelece regras para envio, ao TSE, da comunicação de alteração de prenome prevista na Lei 14.382/2022

PROVIMENTO N. 137, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral, da...
08-12-2022

Migalhas – Artigo: 8 de dezembro, dia da Justiça – Por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas

O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação.

Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado,...
08-12-2022

TJSP – CGJ apresenta ao OE Relatório de Atividades de 2022

Corregedor destaca retomada de correições presenciais.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em atenção ao artigo 28, inciso XXIV, do Regimento Interno...
08-12-2022

CNJ – Corregedoria edita regras para comunicação da alteração de prenome ao TSE

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na segunda-feira (5/12), o Provimento n. 137, que estabelece as regras para o...
08-12-2022

IBDFAM – Dia Nacional das Famílias: especialista aponta desafios dos núcleos familiares plurais

Instituído em 1963 pela Lei 52.748, em um cenário no qual o casamento ainda era indissolúvel e os direitos...
08-12-2022

IBDFAM – Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,...
08-12-2022

ConJur – Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ

É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até...