Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens...

Inscrições abertas até 11 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização...

O governo brasileiro vai reconhecer pela primeira vez a condição de apátrida — sem nacionalidade específica — de duas pessoas....

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação...

A morte ainda constitui um tabu no mundo ocidental. Conforme afirmado na primeira parte deste artigo, ainda temos muita...

Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos...