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07-03-2019
Anoreg/BR promove 1º Encontro de Assessores de Comunicação de Anoregs nesta terça-feira (12.03) em Brasília (DF)
Na próxima terça-feira (12.03), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizará o primeiro encontro do Fórum Permanente...
07-03-2019
Artigo – A possibilidade de fazer inventário extrajudicial mesmo com testamento – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
A existência do testamento para o início da sucessão sempre foi muito importante e relativamente recorrente para exprimir as...
07-03-2019
Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso
O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa O Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a...
07-03-2019
STJ: Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa...
07-03-2019
Câmara Municipal de SP: Teor e andamento dos Projetos de Lei podem ser acessados no Portal da Câmara
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo...
07-03-2019
Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago
A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não...
07-03-2019
Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo
Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário...
07-03-2019
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as...