Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2020

Clipping – ConJur – Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade

Se uma adoção ocorreu ainda sob a vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), a sua revogação consensual só...
30-09-2020

Clipping – Cada Minuto – Senador apresenta projeto para reduzir de 30 para 7 dias o prazo de registro de imóveis em cartório

Quando esteve à frente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha recebia muitas queixas sobre os longos prazos e a...
30-09-2020

Clipping – Sobre Isso – Divórcio pela internet – como funciona

Aprenda como funciona e o que fazer para solicitar divórcio pela internet Chegar à decisão de se divorciar ou...
30-09-2020

Clipping – Engeplus – Lei Geral de Proteção de Dados estabelece novas responsabilidades e obrigações

Capacitação oferecida pela Acic auxilia empresas a se adequar à nova legislação A Lei Geral de Proteção de Dados...
30-09-2020

IBDFAM – Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda

Casal afastado do convívio familiar por tentativa de adoção irregular pode pleitear a guarda da criança em nova ação....
30-09-2020

IBDFAM – Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio

Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na...
30-09-2020

Câmara dos Deputados – Proposta prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, prevê estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras que...
29-09-2020

Artigo – Migalhas – Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo...
29-09-2020

Artigo – Migalhas – Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações...
29-09-2020

Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? – Por Camilla Costa

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática...
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