Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2020

Artigo – ConJur – A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos – Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback

A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos...
29-09-2020

Recivil – Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ

O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um...
29-09-2020

TJ/BA – CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020,...
29-09-2020

IBDFAM – Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral,...
29-09-2020

Câmara dos Deputados – Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda

Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de...
29-09-2020

STJ – Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

​A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode...
29-09-2020

STJ – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com...
28-09-2020

Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas beneficia cooperativas do Agronegócio

O Agronegócio é um dos principais ramos da economia brasileira que abrange todos os processos e atividades sociais relacionados...
28-09-2020

Clipping – Notícias Concursos – Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas

No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para...
28-09-2020

Clipping – Rota Jurídica – Advocacia será muito necessária em processos de recuperação de empresas após a quarentena, afirma especialista

A pandemia e o distanciamento social causaram diversos problemas para empresários em todo o Brasil, e também no mundo...
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