Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2019

CNB/SP – CNB/SP realiza o curso “Testamentos Públicos e o Atendimento aos Cidadãos Lgbtqi+ nos Cartórios” em Itapira

No dia 31 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou no Fórum de...
04-09-2019

Câmara – Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do...
04-09-2019

Artigo – Direito de herança de cônjuges e companheiros – Por Euclides Morais

Em decisão recente (2018), o Supremo Tribunal Federal decretou que não pode haver discriminação entre cônjuges e companheiros para...
04-09-2019

Clipping – Migalhas – Após falecimento, cessa possibilidade de alteração de documento de pessoa trans

Para o TJ/DF, os pais não estão autorizados requerem em nome próprio a alteração de direito personalíssimo de outrem...
04-09-2019

Artigo – Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização – Por Rainey Marinho*

Bastou o Senado aprovar, no último dia 23, a MP 881/19, conhecida com a MP da Liberdade Econômica, para...