Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-06-2022

IRIB – Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.

O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa...
02-06-2022

Anoreg/BR – Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações...
02-06-2022

IRTDPJ-BR – Últimos dias para se inscrever no curso prático sobre Associações

Associado e cartório usuário da Central: solicite o seu desconto pelo e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br

Curso Prático sobre Associações, com transmissão ao vivo e ministrado pela professora Vanuza C. Arruda. O conteúdo programático do...
02-06-2022

Migalhas – Artigo: CNJ permite o alvará consensual – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para...
02-06-2022

Câmara – Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos...
02-06-2022

Câmara – CCJ aprova proposta que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais

Para relator, projeto dará mais celeridade à Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o...
02-06-2022

Bem Paraná – Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?

Uma situação familiar exposta pela atriz e ex-bailarina do Programa do Faustão Carol Nakamura retoma nas redes sociais o...
02-06-2022

Câmara – MP 1.085 é aprovada e vai a sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro...