Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-10-2024

CGJ/SP divulga acórdão do CNJ sobre averbação de dados trasladados de assento de casamento ocorridos no exterior

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG Nº 792/2024 , referente a...
21-10-2024

TJ/SP publica convocação para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 20/2024, referente a convocação para...
21-10-2024

Notários cabo-verdianos e portugueses agilizam circulação de documentos

A Direção-Geral dos Registos, Notariados e Identificação cabo-verdiana e a Ordem dos Notários de Portugal celebraram um protocolo para...
21-10-2024

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de...
21-10-2024

Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica...
21-10-2024

Artigo: Estratégias de recuperação de crédito para incorporadoras imobiliárias – por Henry Benevides

A inadimplência em imóveis exige estratégias jurídicas eficazes, como renegociações, alienação fiduciária e cláusulas penais, para garantir a recuperação...
21-10-2024

Artigo: Boa fé nos contratos bancários: Proteção para as instituições financeiras – por Henry Benevides

Nos contratos bancários, a boa-fé é essencial para garantir equilíbrio, transparência e proteção de direitos tanto dos clientes quanto...