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04-06-2020
Provimento nº 103/20 do CNJ dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes pela plataforma e-notariado
PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional...
04-06-2020
Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica
Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a...
04-06-2020
Artigo – Migalhas – O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Por Mariana Saar Donato
O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das...
04-06-2020
IBDFAM – Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos, inventários,...
04-06-2020
Senado – Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica...
04-06-2020
Câmara dos Deputados – Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas
Medida provisória destina R$ 20 bilhões a fundo do BNDES cujos recursos servem como garantia de empréstimos bancários a...
04-06-2020
STJ – Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria...
04-06-2020
STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento...
04-06-2020
Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR
Solenidade de Posse dos dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR...