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27-10-2023
Governo Federal – MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos
Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e...
27-10-2023
OAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
Na casa da advocacia, especialistas debateram a atualização do mais importante documento legal que norteia o Direito Civil no...
27-10-2023
Comunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulo
Confira a íntegra da publicação aqui. Fonte: TJSP
27-10-2023
Provimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Confira a íntegra da publicação aqui. Fonte: TJSP
27-10-2023
Tabelião de Bragança Paulista recebe Comenda Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel
Na noite desta sexta-feira, dia 27/10, 20 pessoas e empresas que se destacam na promoção do município receberão a...