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19-08-2022
XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral será entre os dias 10 e 12 de outubro
IRIB é responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (18), reunião interna com a participação...
19-08-2022
SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados
Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
Foi divulgada, nesta quarta-feira (17), no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a informação de...
19-08-2022
IBDFAM – Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico
No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu pela via extrajudicial o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padrasto, com quem...
19-08-2022
STJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que...
19-08-2022
Migalhas – Artigo: O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 – Por Moacyr Ribeiro
A lei 14.382, publicada em 28 de junho de 2022, oriunda da conversão da Medida Provisória 1.085/2021, além de...
19-08-2022
Jornal da USP – Mudanças sociais diminuem número de mulheres que adotam sobrenome de casamento
Conforme explica Marília Moschkovich, a antiga tradição possui uma história de manutenção da submissão feminina e está sendo revista a partir das novas maneiras de entender o gênero
Se adotar o sobrenome do marido já foi até regra de casamento no Brasil, os últimos 20 anos indicam...