Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2019

Câmara dos Deputados: Projeto facilita criação de empresa individual de responsabilidade limitada

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados dispensa a necessidade de capital mínimo para abertura de empresa...
28-02-2019

Câmara dos Deputados: Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos...
28-02-2019

Artigo – Débito de pensão: cadeia e algo mais… – Por Ivone Zeger

Em meio aos afetos negativos e demandas práticas, o divórcio pode ser ainda mais traumático quando há irresponsabilidade. Nos...
28-02-2019

Artigo – Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva

Pereira  De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do...
28-02-2019

CNB/SP: Atenção: trocas de selos devem ser realizadas até hoje (28/02) em São Paulo

Conforme previsto no item 26.1 do Capítulo XIV das Normas de Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do...
28-02-2019

CNB/SP: DJE/SP comunica sobre ocorrência de fraudes em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 351/2019 PROCESSO Nº 2019/22093 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS...
28-02-2019

CNJ: Cartórios apostilaram mais de 1,8 milhão de documentos em 2018

Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O montante é recorde e está...
28-02-2019

STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios

A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de...
28-02-2019

Artigo – Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves

Introdução A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam...
28-02-2019

Clipping – Conjur – É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP

Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios,...
Mais antigas