Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2019

Clipping – Conjur – Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira

  A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não...
28-02-2019

Câmara dos Deputados: Projeto concede gratuidade para segunda via de documentos para idosos

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados  O Projeto de Lei 196/19 pretende tornar gratuita para os idosos a emissão de segunda...
28-02-2019

Clipping – Notícias Agrícolas – Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos

No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina...
27-02-2019

STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a responsabilidade...
27-02-2019

Provimento nº 09/2019 da CGJ/SP regulamenta o cancelamento de Protesto mediante quitação ou renegociação de dívidas

PROVIMENTO CGJ Nº 9/2019   PROVIMENTO CG N° 9/2019 – Introduz os itens 93.2 e 141 a 152 do...
27-02-2019

Do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS): certidão de nascimento eletrônica cruza o País via CRC Nacional em 24h

Os mais de quatro mil quilômetros de distância entre Oiapoque, no Amapá, e Chuí, no Rio Grande do Sul,...
27-02-2019

TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
27-02-2019

ITI: Diretor-presidente do ITI ressalta importância das Autoridades de Registro em evento da AARB

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou ontem, 25, em São Paulo,...
27-02-2019

Câmara dos Deputados: Vítima de violência doméstica poderá solicitar decretação imediata de divórcio

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do...
27-02-2019

Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas

O bate-papo de agora vai ser sobre testamento com a advogada Sandra Daniotti. #SempreJuntas #SempreMulheres Clique aqui e assista a...
Mais antigas
Mais novas