Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2022

Recivil – Artigo – A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a...
04-04-2022

Folha de S.Paulo – Bolsonaro distribui títulos sem registro a assentados do Acre

Forma de entrega contradiz regras do Incra; na viagem, presidente também inaugura complexo evangélico de rádio e TV

SANTARÉM (PA): Em viagem ao Acre que incluiu a inauguração de uma TV evangélica, o presidente Jair Bolsonaro (PL)...
04-04-2022

Migalhas – Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ – Por Daniel Ribeiro

Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem um excelente parâmetro para viabilização do seu processo de conformidade.

A lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor em agosto...
04-04-2022

ConJur – Sem constituição em mora da devedora, é mantida nulidade de execução extrajudicial

Devido à falta de constituição em mora da devedora, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
04-04-2022

ConJur – Transferência de imóvel depois da morte do proprietário é autorizada

Se à época da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel todas as partes eram capazes e...
04-04-2022

ConJur – Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? – Por Éverton Willian Pona

Em 6 de fevereiro deste ano, o jornal O Globo publicou reportagem relatando a história de Gervásio Borges, de...
04-04-2022

IBDFAM – Artigo – Sucessão: do falecido para os herdeiros – Por Izaura Fabíola Cavalcanti

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti é advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e...
04-04-2022

Jornal Contábil – É possível ter mais de um pai na certidão de nascimento

Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é...
04-04-2022

Jornal Contábil – A quantidade de falecidos afeta nos custos do inventário extrajudicial?

O INVENTÁRIO trata da formalização da destinação dos bens deixados pelo falecido, em observância às regras legais, especialmente à...
04-04-2022

Revista Crescer – “Chamavam as meninas de Maitê 1 e Maitê 2”, lembra mãe, após marido registrar as filhas, sem querer, com mesmo nome

A distração e o cansaço, segundo Cinthia Medeiros, 35, fizeram com que o marido, Fabiano, 42, do Rio de Janeiro, registrasse a caçula com o mesmo nome da irmã. Foram seis meses até que o casal conseguisse fazer a correção no cartório. "Perguntavam: 'Como vão as Maitês?'", lembra a mãe, em entrevista à CRESCER

O nome da caçula foi definido ainda na gravidez. “Já tínhamos a Maitê, na época com 4 anos, e...