Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-01-2023

CNJ – Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será...
20-01-2023

Migalhas – Artigo: Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar – Por Justiliana Sousa

Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma excelente estratégia empresarial.

Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Holding: A holding familiar é uma estratégia de proteção de...
20-01-2023

Migalhas – Artigo: Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski

A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o país registrou mais de 17 mil divórcios somente nos primeiros...
20-01-2023

Migalhas – Artigo: Desapropriação – alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado – Por Viviane Valente Zaquia e Silva

A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 dias.

O presente artigo objetiva discorrer sobre o tema proposto, porém não esgota o assunto. Ademais, analisa os requisitos impostos...
20-01-2023

STJ – Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das...
20-01-2023

Brasil de Fato – Estudo da Fiocruz mostra excesso de 40% nos óbitos maternos em 2020

Pesquisa mostra que as gestantes e puérperas foram mais penalizadas pela pandemia do que a população em geral

Um estudo divulgado pelo Observatório Covid-19 Fiocruz nesta quinta-feira (19) aponta que, em 2020, houve um excesso de óbitos...
20-01-2023

Migalhas – Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto

Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.

Antes de termos uma preocupação específica com o respeito à preservação dos dados pessoais, que só se consolidou efetivamente...
20-01-2023

ConJur – Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama

Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021 com a...
20-01-2023

Governo SP – Programa de Apoio ao Crédito Habitacional beneficia 296 famílias em SBC

Objetivo da iniciativa é tornar o processo de atendimento habitacional mais eficiente, seguro, ágil e desburocratizado

As primeiras 296 famílias beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Crédito Habitacional do Governo do Estado de São Paulo...
20-01-2023

Conheça as regras de inscrições para Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu algumas mudanças nas regras de inscrições...