Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2019

Museu da Polícia Militar apresenta balanço do projeto Mecenato da Anoreg/SP

Com base na Lei Rouanet, 11 tabeliães e registradores paulistas doaram parcela do imposto de renda para revitalização das...
27-05-2019

CGJ/SP PUBLICA PROVIMENTO CG Nº 25/2019 SOBRE ENVIO DE ATAS DE CORREIÇÃO

PROVIMENTO CG Nº 25/2019 Renumera o subitem 4.2, que passará a corresponder ao subitem 4.1, e dá nova redação...
27-05-2019

Senado: CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões...
27-05-2019

Senado: Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a...
27-05-2019

CNB/CF: Juiz do CNJ que atua na prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento, confirmou participação no XXIV Congresso Notarial Brasileiro...
27-05-2019

Clipping – InfoNet – Contrato de namoro: uma opção para evitar brigas por bens materiais

Um casal de namorados que não possui intenção de formar uma família pode registrar essa vontade por meio do...