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02-03-2023
Provimento CG nº 07/2023 dá nova redação à Seção VIII do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CG nº 07/2023 Dá nova redação à Seção VIII do Capítulo XX do Tomo II das Normas de...
02-03-2023
Provimento CG nº 05/2023 atualiza o Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CG nº 05/2023 Atualiza o Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da...
02-03-2023
Provimento CG nº 04/2023 dispõe sobre a contagem de prazos nos tabelionatos e ofícios de registro
Provimento CG Nº 04/2023 Dispõe sobre a contagem de prazos nos tabelionatos e ofícios de registro. Clique aqui e...
02-03-2023
Nota técnica Anoreg/BR e CNR sobre a Lei nº 14.382/2022
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores...
02-03-2023
Migalhas – Artigo: A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.
I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal de 1988, as atividades notariais e registrais...
02-03-2023
Provimento CG nº 08/2023 dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica avançada
Provimento CG Nº 08/2023 Dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica...
02-03-2023
Provimento CG nº 06/2023 regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial
Provimento CG nº 06/2023 Insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria...