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14-10-2022
Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!
Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que reúne 22 associações estaduais de Registradores de Imóveis representantes das...
14-10-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de alienação fiduciária
Processo: REsp 2.018.619-SP, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil...
14-10-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão pós morte
Processo: REsp 1.993.030-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito:...
14-10-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca investigação paternidade
Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022....
14-10-2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse
Processo: REsp 1.997.590-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022. Ramo do...
14-10-2022
STF – Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco
A decisão baseou-se no julgamento em que o Supremo suspendeu despejos e desocupações até 31 de outubro deste ano.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de...
14-10-2022
STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano...
14-10-2022
STJ – Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel...
14-10-2022
Folha de S.Paulo – Programa paulista de busca de paternidade resolve metade dos casos sem chegar à Justiça
Parceria entre o Ministério Público de SP e Imesc vai realizar três mutirões de coleta de DNA até dezembro
A primeira e única vez que a assistente social Fabiana Carvalho teve contato com o pai foi quando ela...