Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-12-2017

Polícia poderá ter acesso à identificação digital de recém-nascidos e mães

A relatora, senadora Simone Tebet (2º à esq.), afirmou que o procedimento trará agilidade na identificação, especialmente quando há...
07-12-2017

Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela via judicial ou extrajudicial

Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do...
07-12-2017

Votação do projeto que legaliza união homoafetiva é adiada

Projeto, de autoria da senadora Marta Suplicy, não foi votado pelo Plenário nesta terça-feira por falta de quórum O...