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23-08-2019
IEPTB/MA: Aplicativo do 17º Convergência reúne todas as informações que você vai precisar
Para realizar comentários, fazer perguntas aos palestrantes e também obter todas as informações do maior Congresso Nacional de Tabeliães...
23-08-2019
CNB/SP: Conheça a nova presidente da comissão de direito notarial e registros públicos da OAB/SP: Rachel Ximenes
Advogada especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e sócia da Celso Cordeiro &...
23-08-2019
Ministério da Justiça: Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018
Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as...
23-08-2019
Artigo: Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva – Por Érica Barbosa e Silva
A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no sistema brasileiro....
23-08-2019
Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP)
Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o PL...
23-08-2019
CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU
PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,...