Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2020

Artigo – Conjur – Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco...
18-05-2020

IBDFAM – Divórcio independe da vontade do marido, decide juiz

Uma mulher conseguiu o divórcio antes mesmo da participação do ex-marido no processo. O juiz substituto da 1ª Vara...
18-05-2020

Artigo – Conjur – Com o adiamento da LGPD, como fica a proteção dos dados pessoais? – Por Maria Cristine Lindoso

Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de...
18-05-2020

Clipping – Jornal Contábil – Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia?

Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma,...
18-05-2020

Clipping – G1 – Cartórios de SP registram 465 mortes a mais do que governo por Covid-19; 1ª morte foi há 2 meses

Diferença é de 10,33%. Portal da Transparência tem 4.966 registros de óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, enquanto...
18-05-2020

Artigo – Conjur – Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres

*Por Fabiana Cristina Severi, Juliana Fontana Moyses e Deíse Camargo Maito   Ficar em casa. Essa é uma das...
18-05-2020

Clipping – Migalhas – Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material

Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem...
18-05-2020

Artigo – Jota – O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial – por Eurimar Nogueira Garcia

Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo Tratando do processamento da usucapião...
18-05-2020

TJSP alerta em campanha para a necessidade de denunciar a violência contra crianças e adolescentes durante isolamento social

No dia dedicado ao combate a essa violência, ação tem importante papel de conscientização. Queda na notificação de casos...