Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2021

STJ – Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
19-02-2021

Clipping – Valor Econômico – STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior

O ministro Dias Toffoli já votou contra a cobrança, mas propõe que a decisão tenha efeito só para as...
19-02-2021

Clipping – Conjur – Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ

Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como...
19-02-2021

Clipping – IBDFAM – Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão

As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação...
19-02-2021

Clipping – Migalhas – TJ/SP autoriza penhora de mesmo bem em ações diferentes

Colegiado considerou que não há o impedimento desde que seja respeitada a ordem de preferência. A 17ª câmara de...
19-02-2021

Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell

A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a...