Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
26-04-2023
STJ – Pesquisa Pronta do STJ traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
26-04-2023
CNJ – Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária,...
26-04-2023
Câmara – Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
Requerimento de alteração não pode decorrer de erro formal nem de disputas sobre os bens
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens...
26-04-2023
TJSP – Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária
Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
Ocupações de imóveis na Capital e na Grande São Paulo foram discutidas na reunião do Grupo de Apoio às...
26-04-2023
ConJur – Artigo: STJ e a responsabilidade de IPTU na promessa de compra e venda – Por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira
O STJ julgou em 2009 o Tema de Recurso Repetitivo nº 122, no qual foi fixada a seguinte tese:...
26-04-2023
Migalhas – STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.
Homem que pedia a nulidade dos testemunhos de seus filhos como prova em processo de divórcio teve o pedido...
26-04-2023
Migalhas – Artigo: Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
Embora o tema tenha ressurgido modernamente com destaque em decorrência da grande expansão que apresentaram os ativos digitais –...
26-04-2023
Migalhas – Artigo: Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? – Por Luiz Walter Coelho
A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.
Elaboramos essa pesquisa e vamos compartilhar com os leitores. Identificamos vinte títulos emitidos no período de 1504 a 1547....
26-04-2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca aquisição de imóvel no curso da demanda executiva
Processo: AgInt nos EDcl no AREsp 2.182.745-BA, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023. Ramo...
26-04-2023
Provimento CNJ nº 144 estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
PROVIMENTO N. 144 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de...
Mais antigas