Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-10-2019

Livro ‘Registros Públicos’ será lançado na Confraria do Livro durante XXI Congresso Brasileiro

O livro ‘Registros Públicos’, coordenado por Alberto Gentil, terá presença garantida na Confraria do Livro, espaço para lançamento e...
23-10-2019

8º Cartório de Notas de Santos adere aos slogans da Caravana da Proteção. E você?

O 8º Cartório de Notas de Santos, administrado pela tabeliã Fernanda Mimura de Camargo Penteado, está utilizando os slogans...
23-10-2019

Artigo – Procuração? Nesse caso não – Arthur Del Guércio Neto

A procuração pública é um dos mais importantes atos notariais, por intermédio do qual uma pessoa nomeia outra de...
23-10-2019

STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz...
23-10-2019

STJ – Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário

​​Incorporação e contratos imobiliários, direito do consumidor e a Lei 13.786/2018 são os temas que norteiam o seminário Novas...
23-10-2019

Clipping – Migalhas – Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens

Procuração que deu a advogado poderes para alienar “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional” atende aos requisitos...
23-10-2019

CNJ- Corregedoria define fluxo emergencial para trânsito de crianças venezuelanas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito...
23-10-2019

Câmara – Comissões debaterão resultados e desafios do sistema de adoção

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; e de Seguridade Social e Família promovem, nesta quinta-feira (24), uma...
23-10-2019

CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária

Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência...