Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2019

Clipping – Gaúcha ZH – Por que um porco de Eldorado do Sul teve sua identidade reconhecida em cartório

Com a medida, Pingo passa a ter os mesmos direitos que os animais de estimação. Em caso de separação...
12-12-2019

Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ

O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com o gasto, caso este vínculo...
12-12-2019

Clipping – ConJur – TJ/DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado...
12-12-2019

IBDFAM – Especialistas do Instituto participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM marcou presença, na terça-feira (10), em audiência pública promovida pela...
12-12-2019

Senado – Aprovado nome de duas magistradas para CNJ

Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional...