Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-02-2019

Clipping – Exame – Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?

Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja...
27-02-2019

Clipping – ConJur – Publicado decreto que revoga alteração na Lei de Acesso a Informação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/2) o decreto que revoga norma anterior que aumentava o rol de...
26-02-2019

Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado

A Lei nº 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT, dentre eles o art. nº 477, que passou a ter...
26-02-2019

ConJur – Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da...
26-02-2019

Artigo – Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro

A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física...
26-02-2019

Artigo – Sucessão familiar – Impostos – Por Caius Godoy

Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco Enquanto a herança...
25-02-2019

CGJ/SP publica Comunicado nº 308/2019 sobre correições

COMUNICADO CG Nº 308/2019 Espécie: COMUNICADO Número: 308/2019 Comarca: CAPITAL COMUNICADO CG Nº 308/2019 PROCESSO Nº 2018/158579 – SÃO...
25-02-2019

Clipping – Migalhas – STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda...
25-02-2019

Clipping – Conjur – STF decidirá se estrangeiro aprovado em concurso pode ser empossado

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico ou...
25-02-2019

Clipping – Conjur – Decisão de incluir cotas em concurso para cartório é do Tribunal de Justiça, diz CNJ

Por ausência de regulamentação, cabe ao Tribunal de Justiça local decidir se inclui cotas para negros em concurso para...
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