Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-12-2018

Clipping – São Joaquim Online – Crianças e adolescentes só podem viajar com documentos

Pais e responsáveis por menores devem estar atentos à documentação necessária em viagens de crianças e adolescentes. Maior preocupação...
19-12-2018

TJ/SP: TJ/SP participa de solenidade de diplomação dos eleitos em 2018 no Estado de São Paulo

 Foram diplomados o governador, senadores e deputados.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel...
19-12-2018

TJ/SP: Judiciário prestigia homenagem a ex-presidente do TJ/SP

Vice-presidente representou o PJ. A cerimônia de entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de...
19-12-2018

Artigo – Projetos de Lei e a tributação sobre a herança – Por Hércules Scalzi Pivato

Há em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 60/2015, de autoria do deputado federal...
19-12-2018

Clipping – Seu crédito digital – Quais bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas?

Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens...
19-12-2018

STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com...
19-12-2018

Clipping – Folha de SP – Assembleia aprova direito de doente a recusar tratamento

Proposta aprovada no Legislativo de SP depende de sanção do governador  A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto...
19-12-2018

Clipping – Mais PB – Deputado Benjamin Maranhão relata projeto que melhora cartórios

O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) explicou, como relator do Projeto de Lei (PL 8621/17) já aprovada pela Comissão...
19-12-2018

Clipping – Agência Brasília – Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro

Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor...
19-12-2018

Ministério da Justiça: Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Brasília, 18/12/19 – O Ministério da Justiça prorrogou, até 31 de dezembro de 2018,  o prazo da consulta pública para...
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